Projeto que obriga presos a pagar despesas na prisão é aprovado no Senado

O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e seguirá para ser votado no plenário

Um projeto de lei que obriga presos a pagarem por suas despesas enquanto estiverem na cadeia foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto, de autoria do ex-parlamentar Waldemir Moka (MDB-MS), seguirá para análise do plenário da Casa.

A proposta altera a Lei de Execução de Penal, colocando como obrigatoriedade do preso compensar o Estado pelos custos com a sua “manutenção no estabelecimento prisional”. Caso o preso não tenha condições de arcar com as despesas, ele será obrigado a pagar apenas se a prisão lhe oferecer condições de trabalho.

Redação VN
[email protected]

 

 

 

Veja Também

Sergipe registra nas últimas 48 horas quase 2 mil casos de Covid-19 e 42 mortes pela doença

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou neste final de semana (sábado e domingo) …

Open chat
Fale Conosco